30/06/2017

Governo sugere retirar verbas da Educação para regularizar passaportes

Governo sugere retirar verbas da Educação para regularizar passaportes

O governo de Michel Temer (PMDB) propôs retirar R$ 102,3 milhões da dotação orçamentária do Ministério da Educação (MEC) para normalizar a emissão de passaportes realizada pela Polícia Federal (PF).  Elaborado pelo Ministério do Planejamento, o projeto foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira (29). Conforme reportagem do jornal O Globo, a proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.  Conforme o projeto, seria retirada verba do orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos.  O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitou ao ministro do Planejamento a indicação de outra fonte.

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