04/04/2017

TSE decide dar mais prazo para defesa da chapa Dilma-Temer


Nesta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar o processo movido pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer, relativo às eleições de 2014. Acompanhando o relator, a maioria do colegiado já votou a favor da concessão de mais prazo para a defesa dos acusados, atendendo a questão de ordem de Flávio Caetano, advogado Dilma Rousseff. No processo, a Corte vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e e econômico para cassar a chapa, retirando do cargo o presidente Michel Temer e tornando inelegível a ex-presidente. Já votaram a favor da tese que provocaria o adiamento os ministros: Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Luiz Fux. No TSE, julgarão o futuro da chapa sete ministros, dos quais seis foram indicados nas gestões petistas. A exceção é justamente o presidente do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A sessão começou a partir das 9h, com a exposição do relator do caso, o ministro Herman Benjamin, que vai fazer a apresentação do caso e deliberar sobre questões preliminares, como, por exemplo, pedidos de mais tempo de defesa pelos acusados. Na sequência, pronunciam-se os advogados da acusação, os defensores de Dilma e Temer e dos seus partidos, PT e PMDB, e os representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o regimento do TSE, cada um terá no máximo quinze minutos para falar. Depois da apresentação das partes, Benjamin inicia seu voto, que pode levar algumas horas, uma vez que seu relatório tem 1.032. Na sequência, votam os outros seis ministros, com a expectativa de que possam fazer um pedido de vista, interrompendo por tempo indeterminado o julgamento. O TSE liberou quase 600 lugares para que interessados acompanhassem a sessão ao vivo. Os três plenários encontram-se praticamente vazios, por falta de procura.

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